Resolução SS Nº 49 - 08 de Abril de 2020

Estabelece medidas temporárias para organização dos trabalhos e prevenção ao contágio pelo Covid-19, no âmbito da pasta.

País/região do ato: Brasil

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Cita Deliberação 1 - SS, de 17 de Março de 2020  (inciso I, do art. 1º)

Coronavirus, Estado de Alerta em Emergências, Administração Pública, Local de Trabalho, Comitê de Profissionais, Funções Essenciais da Saúde Pública, Gestão de Riscos

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Deliberação Nº 2 - Ret - 24 de Março de 2020

Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual: Covid-19.

País/região do ato: Brasil

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Retifica Deliberação 2, de 23 de Março de 2020  (inciso II)

Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 

Deliberações, Coronavirus, Comitê de Profissionais, Estado de Alerta em Emergências, Vigilância em Saúde Pública

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Deliberação Nº 2 - 23 de Março de 2020

Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual: Covid-19.

País/região do ato: Brasil

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Cita Decreto Executivo 64.864, de 16 de Março de 2020  (artigo 3º)

(inciso II) Foi retificada por Deliberação 2 - Ret, de 24 de Março de 2020 

Deliberações, Coronavirus, Comitê de Profissionais, Estado de Alerta em Emergências, Vigilância em Saúde Pública

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Deliberação Nº 1 - SS - 17 de Março de 2020

Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual, em complementação àquelas previstas no Dec. 64.864-2020.

País/região do ato: Brasil

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Cita Decreto Executivo 64.864, de 16 de Março de 2020 

(inciso I, do art. 1º) É citada por Deliberação 49, de 08 de Abril de 2020 

Coronavirus, Estado de Alerta em Emergências, Administração Pública, Comitê de Profissionais

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Resolução SS Nº 26 - 13 de Março de 2020

Designa os representantes do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública Estadual - COESP, a que se reporta o Artigo 2º, da Resolução SS - 13, de 29-01-2020 e dá providências correlatas.

País/região do ato: Brasil

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Cita Resolução SS 13, de 29 de Janeiro de 2020 

Coronavirus, Centro de Comunicações de Emergência, Estado de Alerta em Emergências, Comitê de Profissionais

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